Linguagem dos Sinos é patrimônio imaterial nacional!

O Toque dos Sinos em Minas Gerais, uma linguagem que muitos mineiros conhecem e que encanta os turistas, acaba de virar patrimônio nacional. O Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan acaba de aprovar hoje o pedido de registro dessa manifestação cultural. A notícia foi recebida com festa na cidade de São João del-Rei, onde o conselho está reunido durante todo o dia de hoje, 3 de dezembro de 2009. No instante quem que a aprovação foi dada, igrejas da cidade começaram a badalar seus sinos em comemoração.

A proposta de registro como patrimônio imaterial para o Toque dos Sinos em Minas Gerais, tendo como referência São João del-Rei e as cidades de Ouro Preto, Mariana, Catas Altas, Congonhas, Diamantina, Sabará, Serro e Tiradentes começou a ser preparada em 2001, por iniciativa da comunidade de São João del-Rei. A solicitação chegou ao Iphan que, em 2002, deu início a uma grande pesquisa sobre o assunto.

Além do material já existente, o contato direto com os são-joanenses foi importante para estabelecer que essa forma de expressão não era exclusiva, apesar de o município guardar especificidades no que se refere à prática da comunicação com o toque dos sinos. Assim, outras oito cidades foram acrescidas à pesquisa com base nas referências a sineiros e toques de sinos, com histórias e lendas em torno deles: Ouro Preto, Mariana, Congonhas do Campo, Diamantina, Sabará, Serro, Tiradentes e Catas Altas, a única entre elas que não tem o sítio urbano tombado pelo Iphan.

Fonte:  site do IPHAN

Veja também a reportagem no Jornal Nacional:

IHG de São João del-Rei denuncia descaso com a EFOM

Em 29 de julho já se observava o descaso da FCA com a conservação e a manutenção dos trilhos de um desvio que corta a principal praça do Bairro de Matosinhos que continua abandonado.

E o Trem quebrou de novo.....

Durante 19 dias não circularam trens entre São João del-Rei e Tiradentes. Isso se deu devido à um descarrilamento ocorrido dia 24 de outubro dentro da estação ferroviária de São João del-Rei. Àquela época, a justificativa para a não circulação dos trens era que passariam por criteriosas vistorias e manutenção.

Porém, na manhã do dia 21 de novembro, o trem quebrou de novo, desta vez atrás da Escola Estadual Governador Milton Campos, em Matosinhos (um dos pontos mais mal cuidados à margem da EFOM). Turistas saem decepcionados. 

(Clique aqui e confira na íntegra o texto)

ASPEF - Estudos Ferroviários

A ASPEF, Associação São-Joanense de Preservação e Estudos Ferroviários, foi fundada em setembro de 1999, visando a preservação e manutenção dos remanescentes da Estrada de Ferro Oeste de Minas - EFOM, além de estimular estudos sobre as ferrovias em Minas Gerais.

Visite o oblog da ASPEF: 

http://aspef-estudosferroviarios.blogspot.com

Breves notícias sobre o Ensino Superior em São João del-Rei

Bruno Nascimento Campos

As primeiras notícias sobre o Ensino Superior em São João del-Rei datam do ano de 1827. Neste ano foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto pelo deputado geral Bernardo Pereira de Vasconcelos propondo a criação na então Vila de São João del-Rei de uma Escola de Medicina. No último quartel do século XIX, Severiano de Rezende apresentou na Assembleia Mineira projeto com o mesmo propósito. Porém, o primeiro curso superior em São João del-Rei só obteve autorização de funcionar em 1953. Estas linhas contemplaram o avanço do Ensino Superior em São João del-Rei até a criação da Universidade Federal de São João del-Rei, ocorrida em 2002.

Faculdade Dom Bosco

Em 1953, a Inspetoria Salesiana Dom Bosco, criou, anexa ao Colégio São João, a Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras com o objetivo de habilitar profissionalmente, de acordo com as exigências oficiais, os religiosos da Congregação mantenedora. A Faculdade Dom Bosco teve seus estatutos aprovados pelo Governo Federal, através do Decreto 34.392, de 27 de outu­bro daquele ano, assinado pelo Pre­sidente Getúlio Dorneles Vargas, que tinha como Ministro da Justiça Tancredo de Almeida Neves. Instalada em março de 1954, somente dois anos após sua instalação abriu à educação externa, acrescentando Psicologia e Pedagogia. A Faculdade Dom Bosco que manteve até 1986 os Cur­sos de Filosofia, Ciências, Pedagogia, Letras e Psicologia.

Segundo Milton Viegas, o estabelecimento teve, como Presidente da entidade mantenedora, o primeiro Diretor, Padre Irineu Leopoldino, au­xiliado de perto pelo Padre Alcides Lanna, seguindo-lhe, sucessivamente, os Padres Virgílio Fistarol e Antônio de Paula, auxiliados no exercício do Vice-Diretorado, pelo Padre José Maria Telles. De 1959 a 1976, Padre Luiz Zver foi o Diretor de fato, embora ocupasse o cargo de Vice-Diretor. De 1976 a 1980, o Diretor foi o Prof. João Bosco de Castro Teixeira. Ainda ocuparam a Direção: Padre Delio Assunção Teixeira, Padre Pedro Prade, Padre Tertuliano de Almeida, Padre Ivo, Padre Oscar e o Padre João Duque dos Reis, seu último Diretor.

Mais uma tentativa frustrada

Em 1967, segundo Augusto Viegas, foi criada a Fundação Tiradentes de Educação e Cultura de São João del-Rei, que, além da manutenção da Escola Técnica de Comércio Tiradentes, cuidaria também de Escolas e Faculdades de Ensino Superior. Esta instituição chegou a solicitar autorização para funcionamento das Faculdades de Direito e Ciências Econômicas ao Conselho Federal de Educação, mas, ao que parece, não foi logrado êxito.

Fundação Municipal de São João del-Rei

No início do segundo semestre de 1970, Milton Viegas, então prefeito de São João del-Rei, recebeu em meu gabinete a visita do Frei Erardo Van Veen – OFM que viera comunicar que o Ginásio Santo Antônio havia sido transferido para Belo Horizonte e que deixaria de funcionar na cidade definitivamente no ano seguinte. O motivo de sua visita foi a doação dos terrenos e dos imóveis do Ginásio à Prefeitura de São João del-Rei, com a condição de esta arcar com as indenizações trabalhistas aos professores e empregados do Ginásio. Essas indenizações totalizavam cerca de Cr$300.000,00, quantia que a Prefeitura não dispunha. O então Prefeito buscou articulação com Tancredo Neves, que atuou junto ao então Governador Israel Pinheiro. Dois dias depois, Tancredo retornou telefonema ao Prefeito informando ter obtido os recursos necessários junto ao Estado. Houve necessidade dos trâmites legais, com a doação feita ao Estado de Minas Gerais pelos franciscanos de uma área de 41.690 m² de terreno, aproximadamente, e as benfeitorias onde funcionavam o antigo Ginásio, transação efetivada no dia 10 de março de 1970. A escritura em nome do Governo Estadual foi transferida para a Prefeitura de São João del-Rei, conforme Lei Estadual n° 5.694, de 1° de junho de 1971, quando já era governador Rondon Pacheco, sucessor de Israel Pinheiro. Milton Viegas, com a garantia que o prédio seria repassado ao município, encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo a Fundação Universitária Municipal de São João del-Rei, criada pela Lei nº. 1177, de 6 de outubro de 1970 e regulamentada pelo Decreto nº. 611, de 15 de outubro de 1970. Esta lei criava, inicialmente, quatro faculdades a saber: Medicina, Direito, Engenharia e Ciências Econômicas. O nome da Fundação foi alterado para Fundação Municipal de São João del-Rei pelo Decreto nº 779 de 1973.

A Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis – FACEAC foi instalada e o início de suas atividades ocorreu em 1972, sendo que as primeiras turmas de Economia e Administração colaram grau em 16 de julho de 1976. A Faculdade de Engenharia Industrial – FAEIN teve seus cursos de Engenharia Industrial Elétrica e Engenharia Industrial Mecânica autorizados em 1975 e reconhecidos em 1978, sendo que em 1979 colaram grau os primeiros engenheiros. Segundo Milton Viegas, Tancredo Neves e João Nogueira de Resende destina­ram verbas federais, para a instalação dos laboratórios das Faculdades de Engenharia, bem como os Deputados estaduais José Luiz Baccarini e Nel­son José Lombardi. O processo para a instalação das áreas de Engenharia exigia a ins­talação de laboratórios e bibliotecas e tudo o que fosse necessário à cria­ção das duas áreas: elétrica e mecânica. Cid de Souza Rangel, em reunião no Conselho Curador, dis­cutiu a possibilidade de se emprestar o dinheiro arrecadado para a Faculda­de de Medicina à Faculdade de Engenharia, importância que seria reintegrada ao patrimônio da Faculdade de Medicina, tendo em vista que, para a implanta­ção dos laboratórios de Engenharia Elétrica e Mecânica, o Governo Federal custearia 40% do valor total, cabendo à Fundação custear os 60% restantes. As Faculdades de Direito e Medicina não chegaram a se concretizar.

A criação da FUNREI

Após a morte de Tancredo Neves, iniciou-se, em sua homenagem, o processo de criação de uma fundação universitária federal na cidade. A Fundação Municipal de São João del-Rei e suas mantidas e a Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras foram incorporadas ao patrimônio da União através da Lei Federal nº. 7.555 de 18 de dezembro de 1986. A Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei – FUNREI, foi então instalada simbolicamente em 21 de abril de 1987, mantendo todos os cursos herdados de suas entidades formadoras, sendo eles: Administração, Ciências, Ciências Econômicas, Engenharia Industrial Elétrica, Engenharia Industrial Mecânica, Filosofia, Pedagogia e Psicologia. As Faculdades mantiveram seu funcionamento até a aprovação do regimento da FUNREI pelo Ministério da Educação. Foram Diretores-Executivos da FUNREI: João Bosco de Castro Teixeira (de 1987 a 1990 Pro Tempore e eleito para mandato de 1990 a 1994), José Raimundo Facion (1994 a 1998) e Mário Neto Borges (1998 a 2002), sendo que este se tornou Reitor Pro Tempore, quando da transformação da FUNREI em Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Em 2001 foram criados e em 2002 iniciaram as atividades dos cursos de História, Matemática e Ciências Biológicas e aprovadas a cisão do curso de Ciências nos cursos de Física e Química. Em 2001 também foi recomendado o primeiro Mestrado da FUNREI, no âmbito do Programa Multidisciplinar em Física, Química e Neurociências. Em abril de 2002, próximo de seus 15 anos de instalação, a FUNREI foi transformada em Universidade Federal de São João del-Rei, através da lei 10.425, de 19 de abril de 2002.

O IPTAN

Em 2000 foi criado o Instituto Presidente Tancredo de Almeida Neves – IPTAN, autorizado a funcionar pela Portaria MEC 2.065, de 21 de dezembro de 2000. Nesta mesma portaria foi autorizado o funcionamento do curso de Turismo, que iniciou suas atividades em 2001. Em 2002 são autorizados os cursos de Geografia (Licenciatura Plena) e Direito.

Considerações Finais

O Ensino Superior demora um pouco a chegar à cidade de São João del-Rei, porém aos poucos foi se expandindo até culminar em 2002 com a criação da UFSJ, marco de nessa modalidade de ensino na cidade e região.

BIBLIOGRAFIA

CINTRA, Sebastião de Oliveira. Efemérides de São João del-Rei. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 1982.

GAIO SOBRINHO, Antônio. História da Educação em São João del-Rei. São João del-Rei: FUNREI, 2000.

INEP – Portal eletrônico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Acessado em 30/08/2009.

VIEGAS, Augusto. Notícia de São João del-Rei. 3ª edição. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 1969.

VIEGAS, Milton Resende. Raízes da Funrei. São João del-Rei: FUNREI, 1996.

Transparência pública

A transparência na administração pública é obrigação imposta a todos os administradores públicos. Considerando o plano ideal, estes administradores atuam em nome dos cidadãos e devem zelar pela "coisa" pública com maior cuidado que o tomado na administração de seus interesses pessoais. Nós, os administrados, temos o direito à publicidade dos atos do Estado e o dever de exercer a fiscalização. O combate à corrupção é apenas um dos aspectos da transparência, mas não o principal. Isto porque nosso dever, enquanto administrados, não se limita à fiscalizar eventual ilegalidade na gestão pública, mas também verificar se a destinação dos recursos, além de lícita, tem sido adequada, razoável e eficiente.

É importante salientar a criação, em 2004, pelo Governo Federal do “Portal da Transparência do Poder Executivo Federal” (Acesse www.transparencia.gov.br), regulamentado pelo Decreto nº 5.482/2005, com a finalidade principal de divulgar dados e informações dos órgãos e entidades da administração pública federal na Internet, sem prejuízo daquelas encaminhadas para o controle dos órgãos de fiscalização institucionais - Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União, Ministério Público e Congresso Nacional. Esta medida, possibilitada pelos avanços tecnológicos, visa a inovação da relação entre o Estado e a sociedade, possibilitando a esta o exercício da fiscalização e acompanhamento das contas no âmbito da Administração Pública.

O referido decreto prevê um conteúdo mínimo das informações a serem disponibilizadas, tais como, os gastos efetuados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, os repasses de recursos federais aos Estados, Distrito Federal e Municípios, as operações de descentralização de recursos orçamentários em favor de pessoas naturais ou de organizações não-governamentais de qualquer natureza, e as operações de crédito realizadas por instituições financeiras oficiais de fomento.

Esta importante medida no sentido da transparência representa um grande desafio aos administradores públicos, pois exige a divulgação de dados e informações ao público em geral. Esta exposição deve se dar de forma clara e compreensível, com confiável certeza quanto aos dados informados, que traduzam as ações da administração e os recursos alocados, tornando mais transparente a gestão. Uma exigência fundamental, para o sucesso deste tipo de empreitada, é que os dados e as informações publicadas sejam feitos em linguagem clara e de fácil compreensão pelo cidadão que, em regra, não domina os conceitos técnicos e jurídicos de corrente uso na administração pública. Não se concebe, por isso, que as informações, a pretexto de satisfazer ao princípio da publicidade, sejam apresentadas na forma de mera publicação do orçamento público, com as suas tradicionais rubricas codificadas em cadeia, ou de outro modo que as tornem indecifráveis. Há de ser uma exposição cristalina, detalhada e objetiva, mas de modo que seja compreensível não apenas por técnicos mas, principalmente, por qualquer cidadão, o autêntico interessado nas informações. O princípio constitucional da publicidade dos atos da administração não pode representar uma letra morta, muito menos ser autorizador da divulgação de políticas pessoais dos administradores (até porque feriria de morte ao princípio da impessoalidade). A publicidade a que alude o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 deve ser interpretada em consonância com os fundamentos do Estado Brasileiro (artigo 1º, da Constituição), de modo a atender os princípios da democracia e do exercício da cidadania pelos administrados.

Outro aspecto que merece atenção diz respeito à certeza quanto aos dados a serem divulgados. Isso impõe ao administrador público um exercício ainda pouco usual: o de trabalhar concretamente com as informações, de modo a gerenciá-las e extrair conseqüências práticas quanto à gestão. Eis a razão pela qual não se pode admitir, nos dias de hoje, administrações amadoras, experimentais, baseadas na vivência pessoal do gestor. O manuseio de dados, planilhas e estatísticas é impositivo à satisfação do princípio constitucional da eficiência da administração pública (artigo 37). Para uma eficiente gestão, os dados não podem ser tomados como elementos aleatórios, colhidos por precipitados levantamentos. Devem ser concretos, reais e fidedignos. Extraídos das políticas efetivamente implementadas em conformidade com a peça orçamentária e, sempre que possível, acompanhados de um planejamento estratégico da gestão. Essas mesmas informações servem de ferramenta gerencial ao administrador público, pois lhe permitirá enxergar o desempenho da execução dos serviços públicos ao seu encargo e, a partir disso, subsidiar-lhe nas decisões de alocação dos recursos e no calibramento do planejamento estratégico.

Para concluir, a divulgação das informações tem a virtude de permitir, de modo permanente, não apenas um controle passivo pelo cidadão, mas possibilita o exercício de valiosos instrumentos que lhe foram conferidos pelo constituinte originário, dentre os quais destaco o Mandado de Segurança e a Ação Popular. Enfim, a disponibilização de informações da administração pública é imperativo de ordem legal e moral, que, para além de representar um desafio aos administradores, configura-se em uma moderna forma de prestação de contas aos administrados dada a ampla publicidade que passam a ter os atos com a permanente divulgação nos sítios eletrônicos de cada órgão público. Ademais, é uma ferramenta que legitima o exercício da função do administrador, porque expõe, na melhor acepção do termo, a gestão ao conhecimento de todos. O incremento da quantidade e da qualidade das informações fortalece a administração pública e confere maior sentido ao preceito constitucional que diz emanar o Poder emana do povo.

IHG, SAB e ASPEF solicitarão ao IPHAN retorno de locomotiva e vagão da EFOM para cidade

O Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei (IHG), a Sociedade de Amigos da Biblioteca Municipal Baptista Caetano d’Almeida (SAB) e a Associação São-Joanense de Preservação e Estudos Ferroviários (ASPEF) entregarão ao IPHAN abaixo assinado solicitando ações no sentido de promover o retorno à São João del-Rei da locomotiva nº 20 e do carro de passageiros da Administração A-1, ambos oriundos da EFOM, abandonados defronte ao prédio localizado na rua Sapucaí, 383, esquina com rua Tapuias, bairro Floresta, cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Bitola é a distância entre os trilhos paralelos que forma a via férrea ou linha ferroviária. Ressaltamos que na capital do Estado nunca houve ferrovia com bitola de 0,76m, estando aquele material totalmente fora de seu contexto original. Lembramos que na capital mineira somente existiram ferrovias de bitola métrica e bitola larga (1,60m).

Coleta de assinaturas
A coleta de assinaturas vem ocorrendo desde junho deste ano.

Publicado originalmente do sítio do IHG de São João del-Rei

Operação Pandemia e considerações sobre a GRIPE SUÍNA

Eis um vídeo bastante esclarecedor sobre a Gripe Suína:

ATENÇÃO: os dados citados no filme sobre vacinação em 2009, na verdade se referem ao ano de 1976.

Tirem suas próprias conclusões.

Na "Democracia Representativa", a quem representam os "representantes"?

A grosso modo, Democracia representativa é um sistema político onde um grupo ou pessoa eleito, normalmente por eleições, para "representar" um povo ou uma população, isto é, para agir, falar e decidir em nome do povo. Os representantes do povo se agrupam em instituições chamadas Parlamento, Congresso ou Assembleia da República

No sistema democrático da Atenas antiga, a participação no processo democrático era limitada a alguns membros da sociedade, mas que participavam efetivamente. Na "Democracia Representativa", o sufrágio universal conseguiu ''quantitativamente'' garantir a participação da grande maioria de cidadãos. Porém ''qualitativamente'' seus mecanismos limitam da grande maioria do povo à participação em pleitos eleitorais, como eleitor, somente votando em seus "representantes".

A "Democracia Representativa" torna estrutural e permanente uma separação entre ''dirigentes'' e ''dirigidos''. A diferença entre ''dirigentes'' e ''dirigidos'', ou "representantes" e "representados", acaba por afastar a política das práticas cotidianas, afastando duas esferas muito íntimas na democracia participativa ou direta: a política e a vida social. Como menciona Cornellius Castoriadis, "(...)a representação "política" tende a "educar" – isto é, a deseducar – as pessoas na convicção de que elas não poderiam gerir os problemas da sociedade, que existe uma categoria especial de homens dotados da capacidade especifica de "governar"(...)'' (cf. CASTORIADIS, Cornelius. A fonte húngara. In: Socialismo ou Barbárie. O conteúdo do socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1983, p.274.)

Outra das mais frequentes críticas à democracia representativa, além do generalizado desencanto com os políticos profissionais, é que a "opinião" do Povo só é consultada uma vez a cada quatro anos, após campanhas irrigadas com dinheiro público e dinheiro privado (o qual, apesar dos mecanismos de controle existentes, muitas vezes sua origem não é passível de identificação). Claro que nenhuma empresa faz doações -legais ou não e muitas vezes milionárias- se não tiver retorno desse "investimento". Além disso, uma mesma empresa costuma fazer polpudas doações a vários candidatos dos mais variados partidos políticos.

Após as eleições, os "representantes" são proprietários de seus mandatos, podendo agir como bem entenderem e sem dar satisfação a quem quer que seja, até a próxima eleição. A quem representa os "representantes" que elegemos?

Entre o global e o local: COPASA ou DAMAE?

Uma das discussões hoje nas ruas da cidade de São João del-Rei é a possível extinção do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (DAMAE) e sua substituição pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), que já cuida do saneamento básico de toda área urbana são-joanense à direita do Rio das Mortes (Colônia do Marçal).

A principal vantagem de manter o DAMAE é a possibilidade de podermos ter controle social sobre a instituição (o que não ocorrerá com a COPASA) e que pode sanar vários dos problemas existentes no DAMAE atualmente, vindos de longa data. Mas em termos de serviço e tecnologia a COPASA é mais vantajosa.

Salientamos que controle social é diferente de controle estatal. Atualmente, tanto o DAMAE, quanto a COPASA são estatais (COPASA controlada pelo Estado de MG e DAMAE pelo município de São João del-Rei), mas não há o controle social. O controle social é exercido pela sociedade organizada, acima da Direção desses órgãos ou empresas.

Então, com o que ficamos? Com o local (DAMAE) e a possibilidade de exercermos, enquanto cidadãos, o controle social sobre o saneamento básico da cidade, ou com a COPASA, uma grande empresa de capital misto, controlada pelo Governo de Minas Gerais, e suas tecnologias?

Praça de Matosinhos ganha nova cara no papel

Um projeto de revitalização da Praça de Matosinhos foi apresentado à comunidade do bairro homônimo pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de São João del-Rei.
O projeto propõe profundas modificações na praça, criando um grande espaço público voltado para o lazer dos cidadãos, como podemos ver no projeto ao lado.

Entre as modificações mais significativas, podemos destacar:
* construção de um pequeno teatro de arena;
* construção de uma área com brinquedos para crianças;
* fechamento da rua defronte ao Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos;
* padronização e adequação dos trevos defronte o Sesi/Senai;
* padronização e alargamento da calçada do Sesi/Senai;
* mudança do chafariz da deusa Ceres para o espaço defronte ao Santuário;
* harmonização da praça com a via férrea, com a colocação de uma travessia para pedestres na mesma.

Se realmente sair do papel será uma mudança bastante significativa para aquele espaço, dentro de uma concepção pouco usual de espaço público em nossa região. Se sair, melhor para nós cidadãos.

Estação Chagas Dória

A estação Chagas Dória, que em 2005 passou por uma grande reforma, será um elemento distoante do restante do conjunto da Praça de Matosinhos, caso a reforma da mesma realmente ocorra. Ela foi ocupada, logo após sua reinauguração em 2005, pela Polícia Militar. Mas esta ocupação durou pouco tempo. O fechamento gerou vandalismo e a estação voltou a ficar abandonada. Como prédio público, este espaço deveria atender ao público. É importante cobrarmos do IPHAN um destino para aquele prédio, assim como a praça, seja um espaço voltado ao público.

Grafia do nome São João del-Rei é estabelecida por lei

LEI 4.253 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

ESTABELECE A GRAFIA DO NOME DE SÃO JOÃO DEL-REI,
CUJO ADJETIVO GENTÍLICO RELATIVO É
SÃO-JOANENSE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Câmara Municipal de São João del-Rei, aprova e eu, Prefeito Municipal de São João del-Rei, sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica estabelecido a denominação correta do município, que passa a ser São João del-Rei - MG.

Parágrafo Único- A denominação de que o caput do artigo, foi obtido através de estudos apresentados e defendidos.

Artigo 2º - O adjetivo gentílico de São João del-Rei será São-joanense.

Artigo 3º - Após a sanção desta Lei, a grafia oficial do município, deverá ser defendida e divulgada pelos poderes do município.

Artigo 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São João del -Rei, 15 de Dezembro de 2008


SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal


MARIA SÔNIA DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração

EFOM: Vídeos interessantes...

Estrada de Ferro Oeste de Minas (EFOM)

Este primeiro vídeo foi feito antes do fim da operação comercial da EFOM em 1976 por David Corbitt. O vídeo foi dividido em 3 partes e mostra o trecho entre São João del-Rei e Antônio Carlos:

Parte 1 

Parte 2 

Parte 3

A Estrada de Ferro Oeste de Minas (EFOM), em 1925 foi assim registrada:

No filme "Os Saltimbancos Trapalhões", a música "Alô Liberdade", a EFOM também marcou presença. Cantora Bebel. Cenas filmadas em Tiradentes (MG), em São João del-Rei (MG) e em uma composição da EFOM, puxada pela locomotiva 41:

Divirtam-se!!!!

As Namoradeiras de Minas

Por: Bruno Nascimento Campos

É curioso como o preconceito contra as minorias aflora de forma tão espontânea, consensual e sutil aqui nas nossas Minas Gerais. Muitos dos que lerem estas palavras poderão chamar-me leviano, ou mesmo de fora da realidade, mas vejo as “namoradeiras” como exemplos cabais disto. Elas são bonecas de gesso ou madeira que ficam normalmente nas janelas de casas como que à espera do “príncipe encantado” que nunca chegará. 
As “namoradeiras” materializam o preconceito contra mulheres e, principalmente, contra as negras e mulatas. Quase ninguém percebe, mas está presente. Alguém já parou para reparar? Essas bonecas são, com raríssimas exceções, mulatas ou negras, com vestidos muito coloridos e decotados. Dentro da tradição mineira, marcada fortemente pelo machismo, as mulheres que ficam nas janelas estão ou a procura de homem ou de notícias fresquinhas para fofocar. 
Por que negras ou mulatas? Isto é reflexo da mais pura forma de racismo, aquele que considera indígenas, negros, mulatos e mulheres como seres inferiores. Desdobramento daquelas teorias eugênicas de fins do século XIX, mas que ainda estão fortemente arraigadas no senso comum de nossa população. 
O Brasil, em especial o Rio de Janeiro, divulga a imagem no exterior como a terra do carnaval e do futebol. No Carnaval é vendido o estereótipo da “mulher brasileira”, a mulata seminua: “produto exótico tipo exportação”. A maior parte dos jogadores de futebol são negros ou mulatos. São as formas mais comuns apregoadas pela mídia em geral de ascendência econômica e social para pobres no Brasil, em especial de negros e mulatos, homens ou mulheres. Mas onde, na realidade, muito poucos conseguem se destacar. Para os homens, basta exercer bem as artes da bola. Para as mulheres a realidade é ainda mais perversa: sua capacidade de ascensão se limita à exibição de suas belas formas, elas não precisam e nem devem mostrar habilidades manuais ou intelectuais. 
Nas Minas Gerais, há a divulgação do patrimônio histórico, da religiosidade e do profano. Mas apesar disso, há também a divulgação de estereótipos femininos. As mineiríssimas “namoradeiras” se tornaram uma atração entre os turistas estrangeiros que as vêem como um cartão de visita brasileiro. Esses turistas levam uma imagem distorcida da mulher mineira na bagagem para seus países de origem: novamente a mulata ou a negra como “produto exótico para exportação”. Aqui elas não estão seminuas na passarela do samba, mas nas janelas. Ingênuas, belas e insinuantes, com os fartos seios bem marcados e decote saliente à espera do homem perfeito. 
As mulheres pobres, em sua maioria negras ou mulatas, seriam, dentro da ótica acima, levadas a se colocar na vitrine para encontrar seu “príncipe encantado”, ao passo que as mais abastadas não precisam estar na janela se insinuando para ninguém. Reparem que as “namoradeiras” raríssimas vezes são brancas.

Pense nisso, nossos preconceitos podem aparecer nas nossas ações mais simples e cotidianas...

Publicado originalmente em O Grande Matosinhos.

A Imigração Italiana e a Oeste de Minas em São João del-Rei

Por: Bruno Nascimento Campos

Este artigo não propõe ser um trabalho específico sobre a imigração italiana em São João del-Rei. Busco aqui relacionar a imigração e a ferrovia, vendo a primeira como um dos impactos da segunda.

Antes mesmo da criação da Oeste de Minas, se vislumbrava a ferrovia como fator de incentivo à vinda de mão-de-obra européia: “Só estas estradas resolvem o problema da colonização, vital para a nossa prosperidade, pela revolução social produzida pela LEI AUREA (sic). Os Europeus, que justamente preferimos para colonização, acostumados á rápida locomoção e ao contacto imediato com os grandes mercados, não se resignam a viver no quase isolamento em que se acha a nossa população, exigem taes meios de transporte pelo grande e certo resultado de dar valor a toda sorte de producção ainda a mais insignificante”( Jornal “O Arauto de Minas”. Ano I, ed. 05, 08/04/1877).

Na construção das primeiras seções da Oeste se utilizou um contingente considerável de imigrantes portugueses, que possivelmente foram trazidos pelo empreiteiro Antônio Rocha. Mas o que se amadurece e que se concretiza, com interesse direto da companhia de estradas de ferro e das autoridades municipais, a partir de 1886 é a da fundação de um núcleo colonial: “S. Ex.ª o Sñr. Conselheiro Rodrigo Silva, digno Ministro da Agricultura, vivamente interessado pelo desenvolvimento das estradas de ferro no Brazil e pelo povoamento de seu uberrimo sólo, iniciou a fundação de um núcleo colonial proximo á cidade de S. João d’El-Rey, comettimento este já em via de execução. Este grande beneficio instantemente reclamado não só por esta Directoria como pelos poderes constituidos do municipio de S. João, muito contribuirá para o progresso daquella zona e creditos da emigração em virtude da uberdade do terreno e amenidade do clima (...) escolhida para a fundação da colonia”(Relatório da EFOM de 1888, p. 06).

O núcleo foi destinado exclusivamente a colonos italianos. Estes e seus descendentes deram uma grande contribuição para o progresso da indústria têxtil em São João del-Rei. A idéia de atrair imigrantes para São João del-Rei se fortaleceu com a possibilidade da chegada da ferrovia na cidade. Não foram somente os imigrantes recusados por fazendeiros da região que formaram o núcleo do Marçal. A intenção das autoridades, da Cia. de estrada de ferro e, posteriormente da Cia. Agrícola era de formar núcleos coloniais, habitando assim as áreas de atuação destas empresas que eram pouco povoadas e, ao mesmo, promovendo o “embranquecimento” e a “europeização” da população local. Seriam oferecidos ao imigrante um lote de terras, a subvenção estatal e a garantia de mercado para seus produtos, a Cia. Agrícola Oeste de Minas compraria a produção destes imigrantes e a ferrovia garantiria o escoamento desta produção. Esta política de implantação de novos núcleos não foi implementada, ficando restrita ao núcleo colonial de São João del-Rei. Temos elementos suficientes para afirmar que a implantação do núcleo colonial na região se concretizou pela existência da ferrovia.

Os colonos italianos instalados em São João del-Rei experimentaram duas fases com situações administrativas distintas dentro do núcleo. A primeira, de 1888 até 1894, é marcada pela falta de interesse do Estado em prestar assistência ao núcleo. Os imigrantes italianos tiveram que buscar alternativas para tirarem o sustento. No periódico “A Pátria Mineira” de 01 de Agosto de 1889 já trouxe notícias sobre o estado de abandono em que se encontravam os colonos e que a demora para o pagamento das habitações em construção “poderia acarretar desanimo aos colonos”.  Nesta fase, o Estado pretendia desalojar os imigrantes do núcleo para construir a capital mineira naquela área. Tal período de abandono levou a várias reclamações dos imigrantes à Câmara Municipal de São João del-Rei. Os relatos de Carlos de Laet sobre a várzea do Marçal retratam esse estado de abandono: “A várzea do Marçal (...) tem ultimamente adqirido fama, e não pequena, por ser um dos pontos indigitados para o assentamento da futura capital do Estado de Minas. (...)Tudo isso (...) está quase desabitado. Apenas vinte fogos contaram os engenheiros em área de tamahas dimensões! Raros colonos cultivam algumas hortaliças ou entregam-se à destruição do mato para fazer lenha”.

A segunda fase começa a partir de 1894, quando se define o local para se assentar a nova capital, e vai até a emancipação do núcleo em 1900. Nesta fase o Estado investiu e fiscalizou  os núcleos coloniais. O núcleo são-joanense passou a contar com o administrador nomeado pelo município, neste interregno ocorreu a maior prosperidade do núcleo. Várias casas, pontes e estradas foram construídas. A produção agropecuária aumentou e a indústria de olaria expandiu a produção de tijolos e telhas. Com as melhorias, o núcleo conseguiu a emancipação, passando a se manter sem a tutela do Estado, e foi integrado ao município de São João del-Rei.

Em São João del-Rei, alguns dos imigrantes italianos e seus descendentes se integraram à sociedade são-joanense e participaram da atividade comercial e industrial da cidade. Alguns imigrantes, com o apoio da Câmara Municipal, deixaram a lavoura e partiram para a atividade comercial na cidade. Outros imigrantes ou descendentes  tornaram-se operários na indústria têxtil.

A imigração italiana em São João del-Rei possibilitou o aumento da população, influenciou a diversificação do comércio da cidade, os imigrantes forneceram produtos de olaria para construção de novas edificações, aumentaram a oferta de produtos agropecuários na região e forneceram mão-de-obra para o desenvolvimento da indústria têxtil.

Favorecendo o aumento do contato entre a população do núcleo com a cidade e, além do contato, a integração do núcleo à mesma, foi inaugurado em 21 de abril de 1910, o ramal ferroviário da E.F. Oeste de Minas ligando São João del-Rei a Águas Santas. O ramal ferroviário de 11,805 km partia da estação Chagas Dória, em Matosinhos, atravessava o rio das Mortes, cortava a colônia do Marçal e ia até o balneário de Águas Santas. Este ramal melhorou as comunicações e agilizou o fluxo de mercadorias e passageiros do núcleo colonial ao núcleo urbano de São João del-Rei.

Bibliografia:

AGOSTINI, Alzenira da Silva. O Impacto da Ferrovia na São João del-Rei Oitocentista. Monografia do curso de Pós-gaduação em História de Minas século XIX na FUNREI, 1996.

CINTRA, Sebastião de Oliveira. Efemérides de São João del-Rei. 2 volumes, 2ª ed.,Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1982.

GAIO SOBRINHO, Antônio. História do Comércio em São João del-Rei. São João del-Rei-MG: Edição do autor, 1997.

GRAÇA FILHO, Afonso de Alencastro. A Princesa do Oeste e o Mito da Decadência de Minas Gerais São João del-Rei (1831-1888).

MARCELINO, Luiz Cláudio. Imigrantes Italianos: uma Experiência de Vida no Núcleo Colonial Marçal e José Theodoro. Trabalho apresentado na disciplina “Geografia Aplicada A” do Curso de Geografia da UFMG, 2003.

LAET, Carlos de. Em Minas. São Paulo: Globo, 2ª ed., 1993.

VIEGAS, Augusto. Notícia de São João del-Rei. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 3ª ed., 1969.

Publicado originalmente em O Grande Matosinhos.