3 de outubro de 2009

Breves notícias sobre o Ensino Superior em São João del-Rei

Bruno Nascimento Campos



As primeiras notícias sobre o Ensino Superior em São João del-Rei datam do ano de 1827. Neste ano foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto pelo deputado geral Bernardo Pereira de Vasconcelos propondo a criação na então Vila de São João del-Rei de uma Escola de Medicina. No último quartel do século XIX, Severiano de Rezende apresentou na Assembleia Mineira projeto com o mesmo propósito. Porém, o primeiro curso superior em São João del-Rei só obteve autorização de funcionar em 1953. Estas linhas contemplaram o avanço do Ensino Superior em São João del-Rei até a criação da Universidade Federal de São João del-Rei, ocorrida em 2002.


Faculdade Dom Bosco
Em 1953, a Inspetoria Salesiana Dom Bosco, criou, anexa ao Colégio São João, a Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras com o objetivo de habilitar profissionalmente, de acordo com as exigências oficiais, os religiosos da Congregação mantenedora. A Faculdade Dom Bosco teve seus estatutos aprovados pelo Governo Federal, através do Decreto 34.392, de 27 de outu­bro daquele ano, assinado pelo Pre­sidente Getúlio Dorneles Vargas, que tinha como Ministro da Justiça Tancredo de Almeida Neves. Instalada em março de 1954, somente dois anos após sua instalação abriu à educação externa, acrescentando Psicologia e Pedagogia. A Faculdade Dom Bosco que manteve até 1986 os Cur­sos de Filosofia, Ciências, Pedagogia, Letras e Psicologia.
Segundo Milton Viegas, o estabelecimento teve, como Presidente da entidade mantenedora, o primeiro Diretor, Padre Irineu Leopoldino, au­xiliado de perto pelo Padre Alcides Lanna, seguindo-lhe, sucessivamente, os Padres Virgílio Fistarol e Antônio de Paula, auxiliados no exercício do Vice-Diretorado, pelo Padre José Maria Telles. De 1959 a 1976, Padre Luiz Zver foi o Diretor de fato, embora ocupasse o cargo de Vice-Diretor. De 1976 a 1980, o Diretor foi o Prof. João Bosco de Castro Teixeira. Ainda ocuparam a Direção: Padre Delio Assunção Teixeira, Padre Pedro Prade, Padre Tertuliano de Almeida, Padre Ivo, Padre Oscar e o Padre João Duque dos Reis, seu último Diretor.


Mais uma tentativa frustrada
Em 1967, segundo Augusto Viegas, foi criada a Fundação Tiradentes de Educação e Cultura de São João del-Rei, que, além da manutenção da Escola Técnica de Comércio Tiradentes, cuidaria também de Escolas e Faculdades de Ensino Superior. Esta instituição chegou a solicitar autorização para funcionamento das Faculdades de Direito e Ciências Econômicas ao Conselho Federal de Educação, mas, ao que parece, não foi logrado êxito.


Fundação Municipal de São João del-Rei
No início do segundo semestre de 1970, Milton Viegas, então prefeito de São João del-Rei, recebeu em meu gabinete a visita do Frei Erardo Van Veen – OFM que viera comunicar que o Ginásio Santo Antônio havia sido transferido para Belo Horizonte e que deixaria de funcionar na cidade definitivamente no ano seguinte. O motivo de sua visita foi a doação dos terrenos e dos imóveis do Ginásio à Prefeitura de São João del-Rei, com a condição de esta arcar com as indenizações trabalhistas aos professores e empregados do Ginásio. Essas indenizações totalizavam cerca de Cr$300.000,00, quantia que a Prefeitura não dispunha. O então Prefeito buscou articulação com Tancredo Neves, que atuou junto ao então Governador Israel Pinheiro. Dois dias depois, Tancredo retornou telefonema ao Prefeito informando ter obtido os recursos necessários junto ao Estado. Houve necessidade dos trâmites legais, com a doação feita ao Estado de Minas Gerais pelos franciscanos de uma área de 41.690 m2 de terreno, aproximadamente, e as benfeitorias onde funcionavam o antigo Ginásio, transação efetivada no dia 10 de março de 1970. A escritura em nome do Governo Estadual foi transferida para a Prefeitura de São João del-Rei, conforme Lei Estadual n° 5.694, de 1° de junho de 1971, quando já era governador Rondon Pacheco, sucessor de Israel Pinheiro. Milton Viegas, com a garantia que o prédio seria repassado ao município, encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo a Fundação Universitária Municipal de São João del-Rei, criada pela Lei nº. 1177, de 6 de outubro de 1970 e regulamentada pelo Decreto nº. 611, de 15 de outubro de 1970. Esta lei criava, inicialmente, quatro faculdades a saber: Medicina, Direito, Engenharia e Ciências Econômicas. O nome da Fundação foi alterado para Fundação Municipal de São João del-Rei pelo Decreto nº 779 de 1973.
A Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis – FACEAC foi instalada e o início de suas atividades ocorreu em 1972, sendo que as primeiras turmas de Economia e Administração colaram grau em 16 de julho de 1976. A Faculdade de Engenharia Industrial – FAEIN teve seus cursos de Engenharia Industrial Elétrica e Engenharia Industrial Mecânica autorizados em 1975 e reconhecidos em 1978, sendo que em 1979 colaram grau os primeiros engenheiros. Segundo Milton Viegas, Tancredo Neves e João Nogueira de Resende destina­ram verbas federais, para a instalação dos laboratórios das Faculdades de Engenharia, bem como os Deputados estaduais José Luiz Baccarini e Nel­son José Lombardi. O processo para a instalação das áreas de Engenharia exigia a ins­talação de laboratórios e bibliotecas e tudo o que fosse necessário à cria­ção das duas áreas: elétrica e mecânica. Cid de Souza Rangel, em reunião no Conselho Curador, dis­cutiu a possibilidade de se emprestar o dinheiro arrecadado para a Faculda­de de Medicina à Faculdade de Engenharia, importância que seria reintegrada ao patrimônio da Faculdade de Medicina, tendo em vista que, para a implanta­ção dos laboratórios de Engenharia Elétrica e Mecânica, o Governo Federal custearia 40% do valor total, cabendo à Fundação custear os 60% restantes. As Faculdades de Direito e Medicina não chegaram a se concretizar.


A criação da FUNREI
Após a morte de Tancredo Neves, iniciou-se, em sua homenagem, o processo de criação de uma fundação universitária federal na cidade. A Fundação Municipal de São João del-Rei e suas mantidas e a Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras foram incorporadas ao patrimônio da União através da Lei Federal nº. 7.555 de 18 de dezembro de 1986. A Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei – FUNREI, foi então instalada simbolicamente em 21 de abril de 1987, mantendo todos os cursos herdados de suas entidades formadoras, sendo eles: Administração, Ciências, Ciências Econômicas, Engenharia Industrial Elétrica, Engenharia Industrial Mecânica, Filosofia, Pedagogia e Psicologia. As Faculdades mantiveram seu funcionamento até a aprovação do regimento da FUNREI pelo Ministério da Educação. Foram Diretores-Executivos da FUNREI: João Bosco de Castro Teixeira (de 1987 a 1990 Pro Tempore e eleito para mandato de 1990 a 1994), José Raimundo Facion (1994 a 1998) e Mário Neto Borges (1998 a 2002), sendo que este se tornou Reitor Pro Tempore, quando da transformação da FUNREI em Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Em 2001 foram criados e em 2002 iniciaram as atividades dos cursos de História, Matemática e Ciências Biológicas e aprovadas a cisão do curso de Ciências nos cursos de Física e Química. Em 2001 também foi recomendado o primeiro Mestrado da FUNREI, no âmbito do Programa Multidisciplinar em Física, Química e Neurociências. Em abril de 2002, próximo de seus 15 anos de instalação, a FUNREI foi transformada em Universidade Federal de São João del-Rei, através da lei 10.425, de 19 de abril de 2002.


O IPTAN
Em 2000 foi criado o Instituto Presidente Tancredo de Almeida Neves – IPTAN, autorizado a funcionar pela Portaria MEC 2.065, de 21 de dezembro de 2000. Nesta mesma portaria foi autorizado o funcionamento do curso de Turismo, que iniciou suas atividades em 2001. Em 2002 são autorizados os cursos de Geografia (Licenciatura Plena) e Direito.


Considerações Finais
O Ensino Superior demora um pouco a chegar à cidade de São João del-Rei, porém aos poucos foi se expandindo até culminar em 2002 com a criação da UFSJ, marco de nessa modalidade de ensino na cidade e região.


BIBLIOGRAFIA
CINTRA, Sebastião de Oliveira. Efemérides de São João del-Rei. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 1982.

GAIO SOBRINHO, Antônio. História da Educação em São João del-Rei. São João del-Rei: FUNREI, 2000.

INEP – Portal eletrônico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Acessado em 30/08/2009.

VIEGAS, Augusto. Notícia de São João del-Rei. 3ª edição. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 1969.

VIEGAS, Milton Resende. Raízes da Funrei. São João del-Rei: FUNREI, 1996.
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